MEC fiscaliza bolsas do Prouni

Universidades afirmam oferecer número de bolsas estipulado pelo governo
Por Paula Brandão de Oliveira

O Ministério da Educação - MEC, apoiado pelo Governo Federal, irá fiscalizar as instituições de ensino que oferecem bolsas do Prouni. O objetivo é saber quantas faculdades oferecem o número de bolsas exigido pela lei. Ao ceder o beneficio, automaticamente a Instituição recebe isenções fiscais, motivo pelo qual o governo irá realizar um pente fino em todas as Instituições.

Atualmente o Prouni oferece bolsas de estudos que vão de parciais a integrais para alunos de baixa renda. Entretanto, o aluno precisa provar sua impossibilidade de arcar com o valor do curso. Também é necessário que ele tenha estudado em escola pública e que sua família comprove até um salário mínimo por cada integrante da residência.

A Universidade Presbiteriana Mackenzie oferece atualmente 621 bolsas para alunos de baixa renda da Instituição. O chefe de gabinete Celso Figueiredo afirma que o número de bolsas oferecido é estipulado pelo governo, e que só não é maior devido a normas impostas pela Receita Federal. Para ele, os alunos contemplados pelo Prouni somam para a diversidade em sala de aula, além de serem bons exemplos devido à responsabilidade e disposição para os estudos.

Vista frontal do Mackenzie
Foto: Paula Brandão

O Prouni depende de uma boa pontuação no Enem. Ele é constituído de três chamadas: a primeira geralmente ocorre em janeiro, para os alunos que obtiveram as melhores pontuações. As outras duas acontecem em fevereiro e março consecutivamente. Desde 2005, quando o Prouni foi criado, 434.669 universitários foram contemplados. Nos últimos anos, a renúncia fiscal com o programa totalizou cerca de R$ 120 milhões ao ano.

Aluna paga matricula e é surpreendida com a bolsa Prouni

Priscila Brandão foi surpreendida com a bolsa após pagar matrícula e administrar as burocracias da Universidade onde estuda. Aluna do curso Relações Públicas da Faculdade Paulus de Tecnologia, ela terá seus gastos reembolsados como prevê o Ministério da Educação. Priscila foi contemplada ao ganhar a bolsa exatamente na faculdade onde queria estudar, após fazer as provas do Enem e ser aprovada pelo Prouni.

Priscila Brandão
Foto Paula Brandão